Projeto de Lei nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estrutura Básica, Educação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Creche Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
014
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/02/2018
Dados Textuais
Ementa
Inclui na estrutura básica da Educação Municipal, a Creche Municipal Maria do Perpétuo Socorro Trindade Pereira Sena.
Indexação
Inclui na estrutura básica da Educação Municipal, a Creche Municipal Maria do Perpétuo Socorro Trindade Pereira Sena.
Observação
Deliberação: 26/02/2018.
Na PROCURADORIA: (27.02.2018 - 06.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (1º.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2018.
Aprovado em primeira discussão e encaminhado encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 20.03.2018, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 20.03.2018 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.301 DE 26.03.2018 - DOM de 26.03.2018(Ano XIX, Edição 4331).
Na PROCURADORIA: (27.02.2018 - 06.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (1º.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Therezinha Ruiz. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 15.03.2018.
Aprovado em primeira discussão e encaminhado encaminhado à segunda discussão.
Na reunião plenária do dia 20.03.2018, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado à sanção do senhor prefeito.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018 e aprovado em primeira discussão. Na reunião do dia 20.03.2018 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.301 DE 26.03.2018 - DOM de 26.03.2018(Ano XIX, Edição 4331).
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