Projeto de Lei nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia na cidade de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia na cidade de Manaus.
Observação
Delideração: 04/04/2018
Procuradoria: 23/04/2018-27/05/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-Relator: Ver. Plínio Valério (21/05/2018-28/05/2018). Parecer favorável.
Pedido de Vistas na Comissão: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (13/06/2018-20/06/2018). Parecer favorável.
Pedido de Vistas na Comissão: Ver. Joelson (08/08/2018-16/08/2018). Parecer favorável.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 23/04/2018-27/05/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-Relator: Ver. Plínio Valério (21/05/2018-28/05/2018). Parecer favorável.
Pedido de Vistas na Comissão: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (13/06/2018-20/06/2018). Parecer favorável.
Pedido de Vistas na Comissão: Ver. Joelson (08/08/2018-16/08/2018). Parecer favorável.
Em: 02/01/2021: Projeto arquivado em virtude do término da legislatura, conforme o art. 151 do RI
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".