Projeto de Lei nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 006
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre de cargo em comissão por servidores de carreira no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre de cargo em comissão por servidores de carreira no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 26/02/2018. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 27/02/2018-05/03/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline ( 11/06/2018-18/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/06/2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2018, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e à Comissao de Serviço Público e Obras Públicas .
3ª CFEO- RELATOR: Ver. Prof. Samuel (19/06/2018-16/07/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/06/2018.
7ª COMSOP- RELATOR: Ver. Marcel (19/06/2018-16/07/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/06/2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2018, foram aprovados os pareceres favoráveis das Comissões 3ª CFEO E 7ª COMSOP. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de emendas. Emenda 01
3ª CFEO- RELATOR: Ver. Prof. Samuel (19/06/2018). Parecer favorável
7ª COMSOP- RELATOR: Ver. Marcel (19/06/2018-16/07/2018). Parecer favorável
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2018, foi concedido vistas aos vereadores Chico Preto e Joana Dar'c.
Retorna às Comissões em razão de emendas. Emenda 02 e 03.
Procuradoria: 20/06/2018-16/07/2018. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (16/07/2018). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia
08/08/2018.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Procuradoria: 27/02/2018-05/03/2018. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline ( 11/06/2018-18/06/2018). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/06/2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2018, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e à Comissao de Serviço Público e Obras Públicas .
3ª CFEO- RELATOR: Ver. Prof. Samuel (19/06/2018-16/07/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/06/2018.
7ª COMSOP- RELATOR: Ver. Marcel (19/06/2018-16/07/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/06/2018.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2018, foram aprovados os pareceres favoráveis das Comissões 3ª CFEO E 7ª COMSOP. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de emendas. Emenda 01
3ª CFEO- RELATOR: Ver. Prof. Samuel (19/06/2018). Parecer favorável
7ª COMSOP- RELATOR: Ver. Marcel (19/06/2018-16/07/2018). Parecer favorável
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2018, foi concedido vistas aos vereadores Chico Preto e Joana Dar'c.
Retorna às Comissões em razão de emendas. Emenda 02 e 03.
Procuradoria: 20/06/2018-16/07/2018. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (16/07/2018). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia
08/08/2018.
OBS. Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".