Projeto de Lei nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estrutura básica, creche
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
016
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/02/2018
Dados Textuais
Ementa
Inclui na estrutura básica da Educação do Município de Manaus, a Creche Municipal Maria Aparecida Silva Dantas.
Indexação
Inclui na estrutura básica da Educação do Município de Manaus, a Creche Municipal Maria Aparecida Silva Dantas.
Observação
Deliberação: 26/02/2018.
Na PROCURADORIA: (28.02.2018 - 07.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (1º.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018 e encaminhado para a 4ª COMSAU.
Na 4ª COMSAU - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz foi aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 15.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.06.2016.
Na 8ª COMSAU - RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (14.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.07.2016. Na reunião do dia 20.03.2018 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.300 DE 26.03.2018 - DOM de 26.03.2018 (Ano XIX, Edição 4331).
Na PROCURADORIA: (28.02.2018 - 07.03.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (1º.03.2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (05.03.2018 - 13.03.2018). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 14.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 19.03.2018 e encaminhado para a 4ª COMSAU.
Na 4ª COMSAU - RELATOR: Prof. Therezinha Ruiz foi aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 15.03.2018.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 20.06.2016.
Na 8ª COMSAU - RELATOR: Dr. Ewerton Wanderley (14.07.2016 - 20.07.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 19.07.2016. Na reunião do dia 20.03.2018 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.300 DE 26.03.2018 - DOM de 26.03.2018 (Ano XIX, Edição 4331).
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