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ALTERA dispositivos da Lei 364/2014, de 25 de abril de 2014, que institui a Creche do Idoso em Manaus/AM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico por pediatras a crianças no município de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Samuel Nadabe Rodrigues Kramer.

INSTITUI o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 3.245, de 26 de dezembro de 2023, que INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências.

ACRESCENTA dispositivo à Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Novos Líderes do Amazonas.

ALTERA dispositivo da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.

ALTERA a Lei n. 3.089, de 04 de julho de 2023, que INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas e dá outras providências.

INSTITUI a política estratégica de capacitação em inteligência artificial (IA) dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

"Institui o Fórum de Representantes Comunitários por Zona, para debater as demandas no Municipal de Manaus."

“Dispõe sobre o incentivo ao turismo sustentável no município de Manaus e dá outras providências”.

DISPÕE sobre a promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.

CRIA o programa Fisioterapia PEDIASUIT no município de Manaus.

CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências. Mensagem n. 076/2024.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas-IAFAM e dá outras providências.

ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 19.ª Legislatura, período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

ESTABELECE os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.

RECONHECE as Expressões Artísticas Cristãs e os Reflexos e as Influências do Cristianismo, além de seus Aspectos Religiosos, como Manifestação Cultural no município de Manaus.

ALTERA o Anexo I da Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Mensagem n. 079/2024.

ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei nº 1.812, de 23 de Dezembro de 2013, que INSTITUI, o dia 31 de Dezembro, como o Dia da Música Gospel na Cidade de Manaus.

DECLARA como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador, e dá outras providências.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta aos consumidores de shows e grandes eventos sobre a presença de quadrilhas de furtos no interior desses locais e medidas de proteção a serem adotadas.

ALTERA a Lei n. 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que “DISPÕE sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências”. Mensagem n. 080/2024.

INSTITUI a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PESSOAS ATÍPICAS”

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.”

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização das Bacias Hidrográficas, Conservação dos Recursos Hídricos e Enfrentamento às Estiagens e dá outras providências.

CRIA a Frente Parlamentar de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.

CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de Manaus.

ALTERA os §§ 1º e 2° do Art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA o Inciso II do § 13º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

ALTERA a redação do inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Fabrício Frota Marques e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Severino Cavalcante de Souza e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira.

CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou, ao Sr. Marx Alexandre Correa Gabriel e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor João Bosco Pinto Rocha (Bosquinho Poeta) e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Isis de Fátima Nunes Bandeira de Melo, e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou ao senhor Expedito Fernandes Belmont e dá outras providências.

CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Luiz Antonio Pastore e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, e dá outras providências.

CONCEDE Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Sr. Flávio Jun Yokoyama.

CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus, a ilustríssima Senhora Arlete Anchieta e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Rachel Carvalho Maia Castro e dá outras providências.