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Projeto de Lei nº 458 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

458

Data de Apresentação

11/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    APC

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Exoneração

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA dispositivo da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.

    Indexação

    ALTERA dispositivo da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 18/11/2024.
    Em 18/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/11/2024 a 21/11/2024). Parecer favorável.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (19/11/2024 a 25/11/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei,
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o projeto foi aprovado em 2a. discussão e PROMULGADO.
    Data Votação: 18 de Novembro de 2024
    27 de Novembro de 2024
    13 de Dezembro de 2024

    OpenAPI