Lei Ordinária nº 3.440, de 20 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3440
Ano
2024
Data
20/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Anexo I da Lei n. 2.944, de 1.º de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências.
Indexação
PL – 471/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 079/2024.
Publicação: DOM de 20.12.2024, Edição n. 5974, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, CGM, QUADROS DE CARGOS EFETIVOS DA CGM NÍVEL SUPERIOR, AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, AMCI, Ciências Contábeis, Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil, TÉCNICO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, TMCI
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 079/2024.
Publicação: DOM de 20.12.2024, Edição n. 5974, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, CGM, QUADROS DE CARGOS EFETIVOS DA CGM NÍVEL SUPERIOR, AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, AMCI, Ciências Contábeis, Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil, TÉCNICO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, TMCI
Observação
Altera a Lei n. 2.944, de 1.º de setembro de 2022,
Assuntos
- Controladoria Geral do Município – CGM
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica