Projeto de Lei nº 469 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
469
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização a respeito da Prematuridade, no dia 17 de novembro, mês em que se comemora o “Novembro Roxo”, e dá outras providências.
Observação
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA devido ao término da Legislatura.
Memorando n. 006/2025 - GVJS para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
Memorando n. 006/2025 - GVJS para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.