Lei Ordinária (Promulgada) nº 591, de 24 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
591
Ano
2025
Data
24/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Anexo Único da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Indexação
PL n. 458/2024
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 25.03.2025, Edição n. 2174, Ano XII
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus,
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: e-DOLM de 25.03.2025, Edição n. 2174, Ano XII
Palavras-chave: Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus,
Observação
Assuntos
- Verba de Gabinete
- Vereador
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Anexos Norma Jurídica