Projeto de Lei nº 456 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
456
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
GEAP ex-vereadores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA dispositivo à Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Indexação
ACRESCENTA dispositivo à Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/11/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 11/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/11/2024-12/11/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (12/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 11/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/11/2024-12/11/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (12/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada