Projeto de Lei nº 465 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
465
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Igualdade Racial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Executivo Municipal
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 076
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/11/2024
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
Mensagem n. 076/2024.
Mensagem n. 076/2024.
Indexação
CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/11/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 27/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/11/2024 a 28/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (27.11.24 a 02.12.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária realizada no dia 02/12/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27.11.24 a 02.12.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
13ª COMDIHPIM - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (27.11.24 a 02.12.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 13ª. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/11/2024 a 28/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/11/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (27.11.24 a 02.12.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária realizada no dia 02/12/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27.11.24 a 02.12.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
13ª COMDIHPIM - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (27.11.24 a 02.12.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 13ª. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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