Emenda à Loman nº 118, de 12 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
118
Ano
2024
Data
12/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o inciso II do § 13 do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
PEL n. 2/2024
Autoria: Ver. Marcel Alexandre
Publicação: e-DOLM de 14.08.2024, Edição n. 2069, Ano XII
Palavras-chave: Loman, Emendas de iniciativa de bancada de parlamentares,
Autoria: Ver. Marcel Alexandre
Publicação: e-DOLM de 14.08.2024, Edição n. 2069, Ano XII
Palavras-chave: Loman, Emendas de iniciativa de bancada de parlamentares,
Observação
Assuntos
- Emenda Parlamentar
- Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica