Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Emenda à Loman
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o Inciso II do § 13º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
ALTERA o Inciso II do § 13º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2024.
Em 03/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2024 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (3/7/2024 a 5/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
3 CFEO- RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (02/07/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável. pela unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 02/07/2024.
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 03/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 03/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2024 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (3/7/2024 a 5/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
3 CFEO- RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (02/07/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável. pela unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 02/07/2024.
No PLENÁRIO: Na Reunião Extraordinária do dia 03/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. (Após interstício constitucional)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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