Projeto de Lei nº 467 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
467
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Subsídio Vereadores
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 19.ª Legislatura, período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 19.ª Legislatura, período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/12/2024.
Em 02/12/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 9/12/2024). Parecer Favorável ao Projeto. Parecer contrário à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (9/12/2024 a 17/12/2024). Parecer favorável ao Projeto e contrário à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e contrário a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
* Projeto recebeu emenda, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, em 02/12/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (9/12/2024 a 17/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 04/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 02/12/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 9/12/2024). Parecer Favorável ao Projeto. Parecer contrário à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (9/12/2024 a 17/12/2024). Parecer favorável ao Projeto e contrário à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e contrário a Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 4/12/2024.
* Projeto recebeu emenda, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, em 02/12/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (9/12/2024 a 17/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 04/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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