Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou, ao Sr. Marx Alexandre Correa Gabriel e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou, ao Sr. Marx Alexandre Correa Gabriel e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/03/2024.
Em 06/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. João Carlos ( 12.03.2024-19.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 06/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - RELATOR: Ver. João Carlos ( 12.03.2024-19.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada