Projeto de Lei nº 472 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
472
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
452
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei nº 1.812, de 23 de Dezembro de 2013, que INSTITUI, o dia 31 de Dezembro, como o Dia da Música Gospel na Cidade de Manaus.
Indexação
ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei nº 1.812, de 23 de Dezembro de 2013, que INSTITUI, o dia 31 de Dezembro, como o Dia da Música Gospel na Cidade de Manaus.
Observação
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA devido ao término da Legislatura.
Memorando n. 006/2025 - GVJS para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
Memorando n. 006/2025 - GVJS para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.