Projeto de Resolução nº 7 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

7

Data de Apresentação

19/08/2024

Número do Protocolo

396

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Resolução

    Número

     

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI a Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de Manaus.

    Indexação

    INSTITUI a Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de Manaus.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 26/08/2024.
    Em 26/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/8/2024 a 4/9/2024). Parecer Contrário.
    2ª CCJR - RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável.
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
    DvLEI - Em 21/02/2025. PR desarquivado pelo autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
    2ª CCJR - RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (05/11/2024-13/11/2024). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer Favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária de 19/03/2025, sendo nomeado o vereador Eduardo Assis como relator do parecer da Comissão.
    Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 12:27:19
    Data Votação: 26 de Agosto de 2024