Projeto de Lei nº 454 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
454
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/11/2024.
Em 27/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 9/12/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 004/2025 - GVRC.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Allan Campelo (17/02/2025-25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão e aprovado em 1a. discussão. . Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
*Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
Em 27/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/12/2024 a 9/12/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 004/2025 - GVRC.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Allan Campelo (17/02/2025-25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão e aprovado em 1a. discussão. . Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
*Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO