Lei Ordinária nº 3.645, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3645
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 08 de setembro e dá outras providências.
Indexação
PL: 454/2024
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Ivo Neto, Jander Lobato, Marcelo Serafim
Publicação: DOM de 12.05.2026, Edição n. 6309, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Terço dos Homens
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Ivo Neto, Jander Lobato, Marcelo Serafim
Publicação: DOM de 12.05.2026, Edição n. 6309, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Terço dos Homens
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica