Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Severino Cavalcante de Souza e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Severino Cavalcante de Souza e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/02/2024.
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
Relator: Ver. Ivo Neto (19/02/2024-27/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/02/2024.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 19/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
Relator: Ver. Ivo Neto (19/02/2024-27/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/02/2024.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada