Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de imóvel situado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 06, Praça Walter Góes, Alvorada e a sua doação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Mensagem n. 98/2023. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Severo Câmara e dá outras providências.
Mensagem n. 88/2023. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1983 de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (EM Santa Rosa II).
Mensagem n. 109/2023. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. (CMEI Blandino José Ribeiro).
Mensagem n. 023/2024. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e discussão única.
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Aprovado |