Projeto de Lei nº 473 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
473
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador, e dá outras providências.
Indexação
DECLARA como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador, e dá outras providências.
Observação
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada até o final da Sessão Legislativa de 2024.
Memorando n. 007/2025 - GVLM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
Memorando n. 007/2025 - GVLM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.