Projeto de Lei nº 457 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
457
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Novos Líderes do Amazonas.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Novos Líderes do Amazonas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/12/2024.
Em 02/12/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (24 a 31.03.24). Parecer Contrário.
Em 31/03/2025 o autor anexou certidões ao projeto.
2ª CCJR: Relator- vereador Dr. Eduardo Assis (24 a 31.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer. Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária do dia 26.05.2025.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto (12 a 20.05.2025)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 02/12/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (24 a 31.03.24). Parecer Contrário.
Em 31/03/2025 o autor anexou certidões ao projeto.
2ª CCJR: Relator- vereador Dr. Eduardo Assis (24 a 31.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer. Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária do dia 26.05.2025.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto (12 a 20.05.2025)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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