Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Luiz Antonio Pastore e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Luiz Antonio Pastore e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/04/2024.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. Ivo Neto ( 23.04.2024-30.04.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 06 de maio de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. Ivo Neto ( 23.04.2024-30.04.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 06 de maio de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada