Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os §§ 1º e 2° do Art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
ALTERA os §§ 1º e 2° do Art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Observação
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.