Projeto de Lei nº 474 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
474
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Revisão Servidores da CMM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Revisão Geral Anual
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.
Indexação
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/12/2024.
Em 04/12/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/12/2024 a 11/12/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/12/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (4/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 04/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 04/12/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/12/2024 a 11/12/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/12/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (4/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 04/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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