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Veto Total ao Projeto de Lei n. 347/ 2020, de autoria do ver. Daniel Vasconcelos, que Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.

Veto Total do Projeto de Lei n. 146/2021, de autoria da ver. Yomara Lins, que DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.

Veto Total do Projeto de Lei n. 112 / 2021 de autoria do ver. Jander Lobato que DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.

Veto Total do Projeto de Lei n. 184/2021, do ver. Lissandro Breval, que DISPÕE sobre o Programa de incentivo às indústrias de confecções e padronização de uniformes e rouparias em geral no Município de Manaus, e da outras providências.

Veto Total do Projeto de Lei n. 212/2021, do ver. Everto Assis, que DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências.

Veto Parcial do Projeto de Lei n. 580/2021, do Executivo Municipal, que INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

Veto Total do PL 96/2021 - Projeto de Lei que "CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências".

Veto Total do Projeto de Lei n. 174/2021, do ver. Marcelo Serafim, que ALTERA o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º, da Lei n.º 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

Veto Parcial do PL n. 069/2021, do ver. Ivo Neto, que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e centros municipais de educação infantil (CMEIs) da rede municipal de ensino".

Veto Parcial do PL n. 224/2021, de autoria do ver. Peixoto, “Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.”

Veto Parcial do PL 054/2021, de autoria do ver. Sassá da Construção Civil, que "Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população".

Veto Total n. 013/2022 do Pl n. 037/2021, de autoria do ver. Prof. Samuel, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências".

Veto Total do PL 341/2021, de autoria do ver. Everton Assis, que "DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências".

Veto Parcial do PL n.142/2021, da verª. Yomara Lins, que "DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos".

Veto Total do PL 334/2021, do ver. Raiff Matos, que "DETERMINA a proibição de denominação de qualquer logradouro, sejam ruas, avenidas, praças, viadutos ou qualquer obra financiada com verba pública em território municipal, com nome de pessoa ou instituição que tenha contra si decisão transitada em julgado em processo criminal relacionados com corrupção, nos termos desta Lei”.

Veto Parcial do PL n. 274/2021, do vereador Lissandro Breval, que "Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências".

Veto Parcial do PL 131/2021, do vereador Raiff Matos, que "INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus – FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus".

Veto Parcial do PL 273/2021, do ver. Fransuá, que "INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências".

Veto Total do PL 272/2019, do ver. Bessa, que "DISPÕE sobre a acessibilidade do site Sistema Nacional de Regulação (SISREG)".

Veto Parcial do PL n. 198/2021, do Ver. Kenedy Marques, que "INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências".

Veto Total do PL 221/2021, do ver. Marcel Alexandre, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus".

Veto Parcial do PL n. 331/2021, do ver. Peixoto, que "Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.

Veto Parcial n. 024/2022 ao PL 246/2021, do ver. William Alemão, que "ALTERA os dispositivos que especifica da Lei nº. 2295 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros público".

Veto Parcial do Projeto de Lei n. 242/2021, de autoria do ver. Kennedy Marques, que "ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de Manaus e da outras providências".

Veto Total do PL n. 438/2021, do ver. Mitoso, que "INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.

Veto Parcial ao PL n. 366/2021, do ver. Joelson Silva, que "CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências".

Veto Parcial do PL n. 038/2021, de autoria do ver. prof. Samuel, que "DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências".

Veto Parcial do Projeto de Lei n. 451/2021 de autoria do ver. Daniel Vasconcelos que "DISPÕE sobre o Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências". [Art. 7.º vetado]

Veto Total do Projeto de Lei n. 302/2021, de autoria do ver. Kennedy Marques, que "PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais".

Veto Parcial do PL n. 177/2021, de autoria do vereador Márcio Tavares, que "Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs do Município de Manaus".

Veto Parcial do Projeto de Lei 098/2021, de autoria do ver. Márcio Tavares, que "Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020".

ACRESCENTA o inciso VIII ao art. 76 da Lei Municipal n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Rádio-Base (ERB) autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no município de Manaus, nos termos da legislação federal vigente.

ALTERA a Lei Complementar n. 005, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências. [Atualização da listagem de elementos do mobiliário urbano]

INSTITUI o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará de Construção Mais Fácil", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. [Mensagem n. 094/2022]