Projeto de Lei nº 112 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
112
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
1499
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/04/2021.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/04/2021- 21/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Jacqueline (18/05/2021 a 04/05/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
O vereador PEIXOTO pediu autorização para subscrever o projeto. Concedido pela Mesa e autorizado pelo Ver. Mitoso, líder do partido do Ver. Jander Lobato.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (31/08/2021 a 15/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião
Presencial do dia 22/09/2021. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Elan Alencar ( 04/10/21-11/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/04/2021- 21/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Jacqueline (18/05/2021 a 04/05/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
O vereador PEIXOTO pediu autorização para subscrever o projeto. Concedido pela Mesa e autorizado pelo Ver. Mitoso, líder do partido do Ver. Jander Lobato.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (31/08/2021 a 15/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião
Presencial do dia 22/09/2021. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Elan Alencar ( 04/10/21-11/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.