Veto nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
006
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Total do Projeto de Lei n. 212/2021, do ver. Everto Assis, que DISPÕE sobre a Coleta de Medicamentos Vencidos e a Vencer por Farmácias, Drogarias e Pets do Município de Manaus com o uso do Sistema de Logística Reversa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 09/02/2022.
Em 09/02/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/02/2022-17/02/2022. Parecer contrário
2ª CCJR: Relator: Ver Dr. Eduardo Assis (10/02/2022 - 18/02/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, o veto total foi MANTIDO.
Em 09/02/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/02/2022-17/02/2022. Parecer contrário
2ª CCJR: Relator: Ver Dr. Eduardo Assis (10/02/2022 - 18/02/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, o veto total foi MANTIDO.