Veto nº 19 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2022

Número

19

Data de Apresentação

26/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    019

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    26/04/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Parcial do PL 273/2021, do ver. Fransuá, que "INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Manaus, e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 27/04/2022.
    Em 27/04/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    Procuradoria (28/04/2022 - 05/05/2022)
    2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André - 03/05/2022 - 11/05/2022 - Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 23/05/2022.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO.
    Data Votação: 25 de Maio de 2022