Projeto de Lei nº 272 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
272
Data de Apresentação
14/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Acessibilidade
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a acessibilidade do site Sistema Nacional de Regulação (SISREG).
Indexação
acessibilidade
Sistema
Nacional
Regulação
SISREG
Sistema
Nacional
Regulação
SISREG
Observação
DELIBERAÇÃO: 14.08.2019
Na PROCURADORIA: (08.11.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (12.11.2019). Parecer favorável do relator. Na reunião do dia 26.05.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Dante. Retornou com parecer contrário. Aprovado o parecer favorável do relator, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Dante, na reunião virtual do dia 16/06/2020.
Em 08.07.2021 o PL foi desarquivado por solicitação do autor, memorando n. 022/2021 - GVEB.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
VISTA:
1º Pedido: Vereador Dante - Prazo: 25 a 27/05/2020
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (02/08/2021 a 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Joelson Silva (14/12/21- 09/02/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária, virtual, do dia 07.03.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, o projeto não foi votado devido à ausência do Vereador.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: (08.11.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (12.11.2019). Parecer favorável do relator. Na reunião do dia 26.05.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Dante. Retornou com parecer contrário. Aprovado o parecer favorável do relator, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Dante, na reunião virtual do dia 16/06/2020.
Em 08.07.2021 o PL foi desarquivado por solicitação do autor, memorando n. 022/2021 - GVEB.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
VISTA:
1º Pedido: Vereador Dante - Prazo: 25 a 27/05/2020
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (02/08/2021 a 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Joelson Silva (14/12/21- 09/02/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária, virtual, do dia 07.03.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/02/2022, o projeto não foi votado devido à ausência do Vereador.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.