Veto nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
03/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
020
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Total do PL 272/2019, do ver. Bessa, que "DISPÕE sobre a acessibilidade do site Sistema Nacional de Regulação (SISREG)".
Indexação
Observação
Para conhecimento dos vereadores
Lido em PLENÁRIO: 04/05/2022.
Procuradoria: 09/05/2022 - 16/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/05/2022 - 24/05/2022). Aprovado o parecer favorável, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Bessa, na reunião do dia 30/05/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, o Veto Total foi MANTIDO.
Lido em PLENÁRIO: 04/05/2022.
Procuradoria: 09/05/2022 - 16/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/05/2022 - 24/05/2022). Aprovado o parecer favorável, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Bessa, na reunião do dia 30/05/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, o Veto Total foi MANTIDO.