Projeto de Lei nº 580 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
580
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
580
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/10/2021
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2021.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/11/2021-24/11/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 19/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 22/11/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 22/11/2021 a 06/12/2021.
Foram apresentadas 06 emendas, das quais 05 são de autoria do ver. Marcelo Serafim e 01 de autoria do ver. Caio André.
Procuradoria: 06/12/2021-13/12/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (06/12/2021-14/12/2021). Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 14/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões às Emendas 01 a 06. Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 25/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/10/2021 - 04/11/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (10/11/2021-24/11/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 19/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 22/11/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 22/11/2021 a 06/12/2021.
Foram apresentadas 06 emendas, das quais 05 são de autoria do ver. Marcelo Serafim e 01 de autoria do ver. Caio André.
Procuradoria: 06/12/2021-13/12/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (06/12/2021-14/12/2021). Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 14/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões às Emendas 01 a 06. Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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