Projeto de Lei nº 184 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
184
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
2516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2021.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Parecer contrário
2ª CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy(07/07/2021 a 19/07/2021). Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Fransuá (22/09/2021-04/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/10/2021. Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores DIEGO AFONSO, CAIO ANDRÉ e WILLIAM ALEMÃO.
10ª COMTICDETRE - Relator: Verª. Glória Carratte (05/11/2021 a 16/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Projeto encaminhado à 3a. Comissão para análise da Emenda 001, uma vez que esta foi exarada, analisada e aprovada no seio da 2a. Comissão.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (17.11.2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001. Aprovado pelo autor o pedido de subscrição do Ver. PEIXOTO.
10ª COMTICDETRE - Relator: Verª. Glória Carratte (24/11/2021 a 06/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão à Emenda 001. Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Parecer contrário
2ª CCJR - Relator: Verª. Thaysa Lippy(07/07/2021 a 19/07/2021). Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Fransuá (22/09/2021-04/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/10/2021. Registrado a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores DIEGO AFONSO, CAIO ANDRÉ e WILLIAM ALEMÃO.
10ª COMTICDETRE - Relator: Verª. Glória Carratte (05/11/2021 a 16/11/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Projeto encaminhado à 3a. Comissão para análise da Emenda 001, uma vez que esta foi exarada, analisada e aprovada no seio da 2a. Comissão.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (17.11.2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001. Aprovado pelo autor o pedido de subscrição do Ver. PEIXOTO.
10ª COMTICDETRE - Relator: Verª. Glória Carratte (24/11/2021 a 06/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão à Emenda 001. Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Prefeito.