Projeto de Lei nº 146 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
146
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
1885
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/04/2021.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 27/04/2021-04/05/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (29/04/2021-10/04/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato (24/08/2021-25/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência da autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Joelson Silva (21/09/21-28/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual, no dia 04.10.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto não votado devida à ausência da vereadora-autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 26/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 27/04/2021-04/05/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (29/04/2021-10/04/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato (24/08/2021-25/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência da autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Joelson Silva (21/09/21-28/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual, no dia 04.10.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto não votado devida à ausência da vereadora-autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.