Veto nº 3 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2022

Número

3

Data de Apresentação

07/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    003

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    07/02/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total do Projeto de Lei n. 146/2021, de autoria da ver. Yomara Lins, que DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 09/02/2022.
    Em 09/02/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    Procuradoria: 10/02/2022-17/02/2022. Parecer favorável
    2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (14/02/2022-22/02/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/03/2022.
    Para aprovação do Veto Total.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, o Veto Total foi MANTIDO.
    Data Votação: 16 de Março de 2022