Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
002
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/05/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Rádio-Base (ERB) autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no município de Manaus, nos termos da legislação federal vigente.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/05/2022. Aprovado em REGIME DE URGÊNCIA.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Recebeu emenda 01 - de autoria do ver. Peixoto
Procuradoria: 12/05/2022-13/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12/05/2022-13/05/2022). Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (12/05/2022-13/05/2022). Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2022.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. William Alemão (12/05/2022-13/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e emenda 001/2022, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 17/05/2022.
14ª COMMARESV - Relator: Kennedy Marques (12/05/2022 - 13/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e emenda 001/2022, por totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 10a. e 14a. Comissões ao Projeto e à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Recebeu emenda 01 - de autoria do ver. Peixoto
Procuradoria: 12/05/2022-13/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12/05/2022-13/05/2022). Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2022.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (12/05/2022-13/05/2022). Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2022.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. William Alemão (12/05/2022-13/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e emenda 001/2022, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 17/05/2022.
14ª COMMARESV - Relator: Kennedy Marques (12/05/2022 - 13/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e emenda 001/2022, por totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 10a. e 14a. Comissões ao Projeto e à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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