Projeto de Lei nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
1314
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências.
Indexação
CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/04/2021.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 12/04/2021- 19/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (13/04/2021-21/05/2021)Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval ( 14/07/2021 - 14/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Peixoto (23/08/2021 - 31/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Adicionadas as subscrições dos Vereadores JOELSON SILVA e MARCEL ALEXANDRE, com anuência do autor em Plenário.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 12/04/2021- 19/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (13/04/2021-21/05/2021)Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 19/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval ( 14/07/2021 - 14/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Peixoto (23/08/2021 - 31/08/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Adicionadas as subscrições dos Vereadores JOELSON SILVA e MARCEL ALEXANDRE, com anuência do autor em Plenário.