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SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA 04 DE OUTUBRO CEP 69019428 - NA COMUNIDADE 23 DE SETEMBRO BAIRRO LAGOA AZUL - ZONA NORTE DE MANAUS

“Indico a Prefeitura de Manaus que a Rua Quintino Bocaiuba e a Rua dos Andradas, localizada no Centro de Manaus, receba as Obras do Programa Requalificação Urbana e Viária, chamado "Requalifica.”

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa de Benefício à Adoção Responsável no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Selo Socioambiental de Empresas.

INSTITUI a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências.

INSTITUI a iniciativa "Adote um Idoso" no município de Manaus.

Declara a Catedral Metropolitana de Manaus como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus.

DECLARA a Igreja São Sebastião como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus.

DISPÕE sobre a Horta da Comunidade no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros ou de produtos fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a BRIGADA MIRIM MANAUS e dá outras providencias.

Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher

DISPÕE sobre a emissão pelas empresas públicas e privada de Certidão de Tempo de Contribuição do Trabalhador – CTC, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Programa “Adote um Avô” no município de Manaus.

Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

DISPÕE sobre a proibição da venda de aparelhos celulares pelo comércio ambulante no município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para leitura dos rótulos de embalagens de produtos.

PROÍBE a inauguração ou entrega de obras inacabadas no âmbito do município de Manaus.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de totem para carregar celular nos Shopping Centers.

DISPÕE sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial da cidade de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a implantação de tempo de tolerância nas vagas dos logradouros públicos destinados ao Sistema Zona Azul.

Considera de Utilidade Publica o INSTITUTO MUSICAL VILA DA BARRA. .

ASSEGURA às pessoas com deficiência o atendimento, bem como, a devida acessibilidade em centros de saúde, no âmbito do município de Manaus.

RENOMEIA para rua comenddor Junot Carlos Frederico a rua Ernesto Nazareth (Cj. 31 de Março II), Japiim, Cep 69.076-200.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.

DISPÕE sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Manaus.

Institui o " Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências"

Altera a Lei n. 1734, de 06 de junho de 2013, que CRIA o Programa Bolsa Idiomas e dá outras providências.

ALTERA a Lei Nº 1.933, de 19 de novembro de 2014, que CRIA o Programa Bolsa Pós Graduação – PBPG, e estabelece outras providências.

ALTERA a Lei Nº 1.931, de 19 novembro de 2014, que DISPÕE sobre o Programa Bolsa Universidade - PBU, criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências.

TOMBA por interesse histórico e cultural, o imóvel da Sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências.

DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

ALTERA o item 28 da Lei nº 1.983 de 01 de dezembro de 1988, e dá outras providências. (E.M. Izabel Angarita)

DISPÕE sobre a extinção do cargo de Analista Municipal - Odontologia, constante do Quadro Permanente de Pessoal Técnico - Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI- LIMDERP e dá outras providências.

ASSEGURA às gestantes a realização de Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências.

"DISPÕE sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica e dá outras previdências".

Reconhece a visão monocular como deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas municipais de educação básica.

DISPÕE sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Manaus.

DISPÕE sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Manaus.

Define diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”.

INSERE incisos novos ao art. 1º da Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

DISPÕE sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município de Manaus e da outras providências.

DISPÕE sobre a edificação de monumento em homenagem à Bíblia Sagrada na sede do município de Manaus.