Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a extinção do cargo de Analista Municipal - Odontologia, constante do Quadro Permanente de Pessoal Técnico - Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Deliberado Deliberado, em regime de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. - - |
Deliberado Deliberado em regime de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. - - |
Deliberado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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INCLUI os Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo Urbano, rasteleiros, Garis e os lixeiros nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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DECLARA a “Praça do Eldorado” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus. - - |
Deliberado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: AMAURI COLARES
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao Coronavírus (COVID-19). - - |
Deliberado |