Lei Ordinária (Promulgada) nº 487, de 10 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
487
Ano
2021
Data
10/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências.
Indexação
PL n. 005/2020
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: e-DOLM de 10.08.2021, edição n. 1500, ano IX
Palavras-chave: Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, Calendário oficial, Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas, transmissão de ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso de drogas
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: e-DOLM de 10.08.2021, edição n. 1500, ano IX
Palavras-chave: Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, Calendário oficial, Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas, transmissão de ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso de drogas
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Droga
- Semana Municipal
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Anexos Norma Jurídica