Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana - Drogas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências.
Indexação
Semana - Drogas
Observação
Deliberado: 18.02.2020
Na Procuradoria: (02.03.2020) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (23.03.2020) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunial virtual do dia 23/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.09.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (15/10/2020-26/10/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 18/11/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Segue à 6a. Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - Relator: Ver. Eduardo Assis (31.03.2021/12.04.2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião, virtual, do dia 19.04.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na Procuradoria: (02.03.2020) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (23.03.2020) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunial virtual do dia 23/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.09.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (15/10/2020-26/10/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 18/11/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Segue à 6a. Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - Relator: Ver. Eduardo Assis (31.03.2021/12.04.2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião, virtual, do dia 19.04.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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