Projeto de Lei nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Patrimônio Cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Catedral Metropolitana de Manaus como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus.
Indexação
Patrimônio Cultural
Observação
Deliberado: 18.02.2020
Na PROCURADORIA: 02.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (23/11/2020 - 30/11/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos presentes em Reunião Extraordinária Virtual do dia 30/11/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 24/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 19ª COMDEC. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 31/03/2021, o projeto foi aprovado em 2a. discussão. Segue para sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 02.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 9ª COMCPH.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (23/11/2020 - 30/11/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos presentes em Reunião Extraordinária Virtual do dia 30/11/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 24/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 19ª COMDEC. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 31/03/2021, o projeto foi aprovado em 2a. discussão. Segue para sanção do prefeito.
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