Projeto de Lei nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mulher Advogada
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.
Indexação
Dia
Mulher
Advogada
Mulher
Advogada
Observação
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR- RELATOR: Ver. Fred Mota (27/07/2020 - 03/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 30/09/2020.
No Plenário: Na reunião do dia 20/10/2020 o plenário acatou o parecer da comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai a 2ª discussão.
No Plenário: na reunião ordinária do dia 26/10/2020, o plenário aprovou em 2ª Discussão o projeto e o encaminhou à Sanção do prefeito.
2ª CCJR- RELATOR: Ver. Fred Mota (27/07/2020 - 03/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 30/09/2020.
No Plenário: Na reunião do dia 20/10/2020 o plenário acatou o parecer da comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai a 2ª discussão.
No Plenário: na reunião ordinária do dia 26/10/2020, o plenário aprovou em 2ª Discussão o projeto e o encaminhou à Sanção do prefeito.
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