Projeto de Lei nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Horta Comunitária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Horta
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Horta da Comunidade no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Horta
Comunidade
Comunidade
Observação
Deliberado: 02.03.2020
Na Procuradoria: (04.03.2020). A Procuradoria exarou parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (09.03.2020). Redistribuido, em 31/07/2020) a pedido do relator conforme memorando n. 065/2020 - GVR. Novo Relator: ver. Wallace Oliveira(31/07/2020-10/08/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na Procuradoria: (04.03.2020). A Procuradoria exarou parecer Contrário
2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (09.03.2020). Redistribuido, em 31/07/2020) a pedido do relator conforme memorando n. 065/2020 - GVR. Novo Relator: ver. Wallace Oliveira(31/07/2020-10/08/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.