Projeto de Lei nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Bolsa Pós Graduação -PBPG
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Nº 1.933, de 19 de novembro de 2014, que CRIA o Programa Bolsa Pós Graduação – PBPG, e estabelece outras providências.
Indexação
Lei n. 1933/2014
Bolsa Pós Graduação
Bolsa Pós Graduação
Observação
PROCURADORIA: Parecer contrário
RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (30/07/2020 - 10/08/2020). Na reunião virtual do dia 04.09.2020, foi aprovado o Parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (30/07/2020 - 10/08/2020). Na reunião virtual do dia 04.09.2020, foi aprovado o Parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).