Projeto de Lei nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a edificação de monumento em homenagem à Bíblia Sagrada na sede do município de Manaus.
Indexação
edificação
monumento
homenagem
Bíblia
Sagrado
sede
município de Manaus
monumento
homenagem
Bíblia
Sagrado
sede
município de Manaus
Observação
Deliberação: reunião plenária virtual de 06.04.2020.
Na PROCURADORIA: (06.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (14.04.2020). Na reunião virtual de 20.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 16.06.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 23.06.2020. Como não houve recurso, a material foi arquivada.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
Na PROCURADORIA: (06.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (14.04.2020). Na reunião virtual de 20.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 16.06.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 23.06.2020. Como não houve recurso, a material foi arquivada.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).