Projeto de Lei nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Pessoas com deficiência
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA às pessoas com deficiência o atendimento, bem como, a devida acessibilidade em centros de saúde, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Pessoas
Deficiência
Acessibilidade
Centros de Saúde
Deficiência
Acessibilidade
Centros de Saúde
Observação
Procuradoria: parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (22/07/2020 - 03/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (22/07/2020 - 03/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.