Projeto de Lei nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
cigarro
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros ou de produtos fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Bitucas
Cigarros
Fumígenos
Tabaco
Cigarros
Fumígenos
Tabaco
Observação
Deliberado: 02.03.2020
Na PROCURADORIA: 04.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (23.03.2020). Na reunião virtual do dia 02.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 01/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.10.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para análise da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Vereador Cláudio Proença (14/10/2020 -26/10/2020). - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 26/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá. Relator: Vereador Rodrigo Guedes - (24.03.2021 - 05.04.2021)
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: 04.03.2020 - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (23.03.2020). Na reunião virtual do dia 02.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 01/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.10.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para análise da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Vereador Cláudio Proença (14/10/2020 -26/10/2020). - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 26/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá. Relator: Vereador Rodrigo Guedes - (24.03.2021 - 05.04.2021)
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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