Projeto de Lei nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Patrimônio Cultural da Igreja de São Sebastião
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Patrimônio Cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA a Igreja São Sebastião como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus.
Indexação
Patrimônio
Cultural
São Sebastião
Cultural
São Sebastião
Observação
Deliberado: 02.03.2020
Na Procuradoria: (04.03.2020) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (06.03.2020). Na reunião virtual do dia 02.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso. Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 26/10/2020 (segunda-feira).
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 9ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na Procuradoria: (04.03.2020) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (06.03.2020). Na reunião virtual do dia 02.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso. Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 26/10/2020 (segunda-feira).
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 9ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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